Sociedade civil reclama de impunidade nos crimes que atentam contra os direitos dos cidadãos

Sociedade civil reclama de impunidade nos crimes que atentam contra os direitos dos cidadãos

Organizações da sociedade civil submeteram à Assembleia da República, nesta terça-feira, uma petição sobre os atentados contra direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos. Entre os vários pontos o documento destaca a aparente impunidade por parte das instituições de justiça para o esclarecimento de vários crimes que atentam contra a liberdade de expressão.

O documento, com um total de cinco pontos, surge um tempo depois do jornalista e jurista Ericino de Salema ter sido raptado em plena luz do dia e torturado por indivíduos até então desconhecidos na Estrada Circular de Maputo.

Diante da aparente impunidade para o esclarecimento deste e outros crimes que atentam contra a vida dos cidadãos ou contra a sua integridade física, visando impedi-los de exercer direitos e liberdades fundamentais, as organizações da sociedade civil entendem que a Assembleia da República como órgão representativo de todos os cidadãos moçambicanos deve intervir.

Para as organizações da sociedade civil não se explica que os moçambicanos tenham de viver num clima de insegurança, onde tem receios de se expressar livremente.

A delegação da sociedade civil foi recebida nesta terça-feira pela presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, que após receber a petição garantiu dar segmento ao assunto.

 


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