Tolerância de ponto para a investidura do Presidente da República

Tolerância de ponto para a investidura do Presidente da República

Por ocasão da investidura do Presidente da República, Filipe Nyusi, haverá tolerância de ponto em todo país.

A cerimónia esta marcada para próxima quarta-feira, 15 de Janeiro, na praça da Independência, na cidade de Maputo.

De acordo com o comunicado do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social, comunica que, ao abrigo da alínea b) do número 1 do artigo 5 do Regulamento das Tolerâncias do ponto, aprovado pelo Decreto 7/2015, de 3 de Junho, o dia 15 de Janeiro de 2020, dia da tomada de posse do Presidente da República eleito, é tolerância de ponto do âmbito nacional para todos trabalhadores, funcionários públicos e agentes do Estado.

Entretanto, a tolerância de ponto não abrangerá os trabalhadores, funcionários públicos e agentes do Estado, cuja natureza da sua actividade não permite interrupção no interesse público.

 

 


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