Tribunal condena antigo director-geral do INSS a oito anos de prisão

Tribunal condena antigo director-geral do INSS a oito anos de prisão

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo condenou, hoje, o antigo director-geral do Instituto Nacional de Segurança Social, Baptista Machaieie, a oito anos de prisão e ao pagamento de 84 milhões de meticais de multa, pelo prejuízo causado ao Estado, no âmbito do negócio entre aquela instituição de segurança social e a empresa de aviação, CR-Aviation.

Por outro lado, o juiz da 6ª Sessão Criminal do Tribunal da capital, Rui Dauane, inocentou o antigo Presidente do Conselho de Administração do INSS, Francisco Mazoio, e o antigo director-geral da CR-Aviation, Miguel Ângelo, por insuficiência de provas de terem cometido o crime de peculato.

As acusações que pensavam sobre os três réus foram resultado na assinatura de uma memorando de entendimento entre a CR-Aviation e o INSS para entrada desta última na estrutura acionista daquela empresa de aviação. Na sequência disso, o INSS concedeu um empréstimo de 84 milhões de meticais a CR-Aviation, algo proibido pelo regulamento de segurança social, no capítulo que aborda questões sobre investimento.

Os advogados dos arguidos inocentados dizem que foi feita a justiça, enquanto o advogado de Baptista Machaieie, promete recorrer da decisão. 

 


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