Tribunal Supremo diz estar atento aos ilícitos eleitorais nas próximas eleições

Tribunal Supremo diz estar atento aos ilícitos eleitorais nas próximas eleições

O Tribunal Supremo, na voz do Juiz conselheiro, Joaquim Madeira disse esta quinta-feira, em Maputo, que os tribunais judiciais do país estarão atentos aos ilícitos eleitorais, como forma de garantir que as eleições autárquicas de 10 de Outubro sejam “justas, livres e transparentes”.

A prontidão foi vincada durante uma entrevista após abertura da formação de magistrados judiciais e do Ministério Público, em matérias de ilícitos eleitorais e recursos contenciosos eleitorais.

Nos processos eleitorais anteriores, os tribunais por várias vezes foram acusados de conferir um tratamento desigual na solução de matérias encaminhadas aos órgãos de administração da justiça, ou por outras penalizar a oposição em detrimento do partido no poder.

Em relação as acusações, Joaquim Madeira reconhece a situação e diz tratar se de erros humanos. Disse ainda que os ilícitos são infrações que possam ocorrer durante o processo da deposição de candidaturas, votação e apuramento dos resultados.

 


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