UE investe 9 milhões de euros para flexibilizar sistema judicial moçambicano

UE investe 9 milhões de euros para flexibilizar sistema judicial moçambicano

Papel, entulhos, procedimentos redundantes e muitas vezes desnecessários, são algumas das características que se podem encontrar no sistema judicial nacional hoje, mas que poderão ficar para história.

É que o Tribunal Supremo e mais 19 tribunais ordinários passam a contar com um sistema electrónico de informação judicial. Com esta inovação, o governo considera que o sistema judicial vai ficar menos burocrático e mais flexível.

Chama-se Sistema de Expediente e Informação Judicial Electrónica, ou simplesmente SEIJE, e de acordo com Joaquim Veríssimo, Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, o mesmo deve estar “ajustado aos diversos sistemas informáticos das instituições que intervém nos processos em concreto em particular no domínio criminal”.

A introdução do sistema electrónico na justiça moçambicana foi financiada pela União Europeia no valor de nove milhões de euros, equivalentes a 10 milhões de dólares norte-americanos.

A organização comunitária acredita que este sistema vai trazer maior segurança jurídica para o sistema moçambicano, assim como vai permitir o reforço da confiança no sistema judicial do país.

“Com o sistema, o cidadão vai confiar mais no processo judicial do país, assim como melhorar a segurança jurídica de todo o sistema”, concluiu.

Por sua vez, o Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga disse que a introdução deste sistema electrónico constitui uma resposta ao velho problema da burocracia.

“A implementação do SEIJE garante e confere ao sistema judicial, simplicidade, transparência e celeridade, reduzindo a carga burocrática que tradicionalmente tem caracterizado dos nossos tribunais” explicou.

O Sistema de Expediente e Informação Judicial Electrónico, ou simplesmente SEIJE, está disponível para os funcionários do tribunal, assim como para as partes envolvidas nos processos.

Quem quiser aceder ao sistema sem fazer parte do processo, terá apenas acesso a um mínimo de informação, para situar-se em relação ao mesmo.


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