União Africana apresenta projecto de passaporte único próximo mês

União Africana apresenta projecto de passaporte único próximo mês

Um sonho antigo, mas que já caminha a largos passos para se tornar realidade. Trata-se da criação de passaporte único em África.

Na 32ª cimeira da União Africana (UA) agendada para Fevereiro, a comissão deste organismo africano apresentará detalhes sobre a concepção, produção e emissão do tão esperado passaporte africano, revelou o chefe do organismo continental Moussa Faki Mahamat, citado pela FurtherAfrica.

“O passaporte unificado visa facilitar a livre circulação de pessoas, estimular o crescimento económico e promover o comércio intra-africano”, segundo o presidente da comissão-executiva da UA.

O anúncio vem na esteira do lançamento pela UA de uma iniciativa do mercado aéreo para melhorar a conectividade e um acordo de livre comércio para estabelecer um mercado comum para bens e serviços.

“Se os chefes de estado aprovarem as medidas em Fevereiro, abrirá o caminho para a emissão do passaporte africano de acordo com as leis e regulamentos nacionais respectivos”, apontou Mahamat.

O movimento dentro do continente ainda é difícil e/ou limitado. Apenas Seycheles e Benin oferecem viagens sem visto a todos os viajantes africanos.

Introduzido pela primeira vez em 2016, o passaporte africano ainda é exclusivo para chefes de estado e outros diplomatas com o líder do Chade, Idriss Déby, e o presidente ruandês, Paul Kagame, como os primeiros beneficiários.

Especialistas em imigração dos estados-membros, no entanto, se reuniram em Julho passado em Nairóbi para deliberar sobre as especificações técnicas do documento, os recursos de segurança e a melhor forma de desenrolá-lo nos 55 estados da União Africana.

Os cépticos apontam que o movimento será desafiador, com muitos estados africanos já resistentes a migrantes e refugiados, e alguns têm discretamente endurecido suas regras de vistos.


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