Brasileiros consideram “calote” crédito do Aeroporto de Nacala

O fracasso do empreendimento pesa nos bolsos dos dois países. Desde o final de 2016, Moçambique não paga as parcelas do empréstimo do BNDES, o banco brasileiro de fomento à economia brasileira, diluído em um prazo de 15 anos. É o primeiro calote (dívida que se contraiu sem possibilidade ou intenção de pagar) que a instituição tomou entre todas as obras custeadas fora do Brasil - operações que passaram a ser postas em xeque após a operação Lava Jato”, refere uma reportagem intitulada “O aeroporto fantasma feito pela Odebrecht em Moçambique, que o BNDES financiou e tomou calote”, difundida no site da BBC Brasil.

Inaugurado em 2014, como o segundo maior aeroporto internacional do país, está num estágio de sub-utilização de tal forma que é classificado pela BBC Brasil como um “Elefante Branco”.

Com capacidade para 500 mil passageiros por ano, recebe actualmente menos de 20 mil, refere a reportagem, que conta com depoimentos do director do aeroporto, Jerónimo Tambajane.

Os voos internacionais nunca chegaram. São apenas dois trajectos comerciais por semana, na rota Maputo-Nacala, e dois privados da mineradora brasileira Vale, ambos operados com aviões brasileiros da Embraer.

“O pagamento do empréstimo não é a única conta que não fecha. O Aeroporto de Nacala opera no vermelho desde que foi inaugurado. Só o seu custo de operação é quatro vezes maior que as receitas. O saldo negativo recai sobre os outros aeroportos de Moçambique, geridos todos pela mesma empresa estatal” destaca a reportagem, que fala de suspeitas de corrupção no processo da empreitada.

“Não bastassem a falta de voos, de passageiros e as contas em atraso, há suspeitas de corrupção em torno do aeroporto. Tanto Odebrecht, como Embraer relataram ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos terem traficado influência para autoridades moçambicanas com o objectivo de fechar negócios” refere.

“A expectativa era de que a exportação de carvão atraísse outros negócios. No caminho entre Moatize e Nacala, por exemplo, a FGV- Agro (vinculada à Fundação Getúlio Vargas) esperavam estimular a expansão agrícola - do agronegócio brasileiro, inclusive. Mas, por enquanto, as previsões se frustraram. Quando as obras do porto da Vale e do aeroporto da Odebrecht acabaram, o desenvolvimento estancou” destaca a reportagem.

A mesma cita José Ferreira, economista da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações de Nacala, que mostra a fotografia real.

“Na fase de construção, houve muito movimento. Depois, a empresa só traz carvão, embarca e vai embora”, explica.

Polémicas ou não, a parte. Facto considerável é que crise económica mundial teve efeitos dramáticos para o que se esperava dos principais grandes projectos nacionais.

“Infelizmente, depois que o Aeroporto de Nacala foi inaugurado, houve esse esfriamento económico, criou este buraco. Mas tenho fé de que Nacala vai cumprir seu papel. Não acredito que o aeroporto possa fechar um dia, porque não vem avião”, afirmou o director Tambajane, citado na reportagem.

A espera do concessionamento, os problemas do Aeroporto de Nacala são conhecidos pelas autoridades nacionais, que apontam a concessão a exploradores privados como solução para dar vida a este monstro que nasceu dormente.

Há pouco mais de um ano, o ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, assegurava que estava em curso o processo da preparação do expediente visando a conversão, através de um modelo que, pelo menos ate Julho de 2016 estava em estudo.

Meses mais tarde, o presidente do Conselho de administração dos Aeroportos de Moçambique, Manuel Chaves, garantia que, ate meados do ano em curso, o processo estaria fechado.

Nesta terça-feira, questionamos, durante o briefing, ao porta-voz do Conselho de Ministros, Augusto Fernando, sobre o estágio do processo, tendo respondido que o assunto não constava da sessão.


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