MIREME admite fraquezas na atribuição de benefícios às comunidades

O Ministério dos Recursos Minerais e Energia reconheceu que é preciso melhorar a forma de atribuição de benefícios às comunidades onde há exploração de recursos no país. Para a instituição, esta seria uma forma de evitar a exploração ilegal de minerais.

Esta declaração foi feita esta terça-feira, durante um evento que juntou o Governo, deputados e organizações da sociedade civil, denominado “Diálogo de alto nível sobre políticas públicas e estratégias de desenvolvimento e gestão de petróleo, gás e recursos minerais”.

“Entendemos que a receita que deve ser atribuída às comunidades continua a não responder às necessidades. Por se tratar de uma receita do erário público, há critérios que devem ser observados para o seu desembolso e utilização. Mas as comunidades locais ainda não têm conhecimento sobre a necessidade de planificação e submissão das suas prioridades para poderem beneficiar desse fundo”, admitiu a directora de Recursos Minerais e Energia, Maria Marcelina Joel.


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