País perdeu USD 80 milhões devido à sobrefacturação

Moçambique perdeu mais de 80 milhões de dólares devido à sobrefacturação no sector dos combustíveis líquidos entre 2013 e 2015. No sector de energia são dez milhões de dólares desviados para compra de matéria-prima.

Os dados são de um estudo, apresentado esta segunda-feira, pelo Centro de Integridade Pública (CIP), 24 horas depois das celebrações do Dia Internacional do Combate à Corrupção.

O estudo versa sobre o impacto da corrupção nos sectores dos combustíveis e energia.

O CIP diz que a corrupção tem vindo a caracterizar-se principalmente pela sobrefacturação na importação dos combustíveis, o que encarece o preço ao consumidor final.

Ainda no sector dos combustíveis, o estudo do CIP revela que, afinal, 50 por cento do dinheiro pago pelos consumidores é destinado a cobrir as despesas da Empresa Moçambicana de Petróleo e das gasolineiras.

Sobrefaturação também verifica-se no sector da energia. Aliás, a própria EDM já tinha denunciado esquemas de corrupção em que funcionários da empresa compravam um contador eléctrico por 100 dólares, quando o preço real era 20 dólares.

O CIP critica ainda o facto de a Hidroeléctrica de Cahora Bassa estar a vender quase toda a energia a preços baixos para a África do Sul, num contexto em que a EDM compra de produtores independentes e a preços muito mais altos, e que se feitas as contas, o consumidor final é que sai prejudicado.

O CIP diz ser urgente que a Autoridade Reguladora de Energia entre em acção e que o Governo pare de liderar o processo de marcação dos preços, porque este é papel do regulador do sector.


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